DO Presunto de Parma processa falsos produtores em 1 milhão de Euros

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Presunto de Parma, um produto delicioso e um patrimônio protegido

Por Rogerio Ruschel

Prezados leitores ou leitoras, fica aqui mais um aviso para os produtores de presunto “tipo Parma” que andam se anunciando como um verdadeiro pr4sunto Parma certificado: a mais recente condenação contra produtores que utilizam a Denominação de Origem – DO de maneira falsa foi de um milhão de Euros. E se não pagarem, vão para a cadeia. Como se sabe, estes direitos estão reconhecidos também no Brasil, de modo que depende apenas da vontade dos italianos processarem produtores falsos aqui deste lado do Atlântico – e ao que parece este vai ser o caminho cedo ou tarde.  

Pois o Tribunal de Milão reconheceu em dezembro de 2021 o dano de reputação e imagem da DOP Prosciutto di Parma (Denominação de Origem Protegida Presunto de Parma) promovido por produtores que fraudavam seus presuntos se denominando falsamente como sendo cetificados. Com esta decisão, o Tribunal estabeleceu uma indenização histórica de mais de um milhão de euros em favor do Consorzio por danos à imagem.

“Trata-se de uma sentença muito positiva que se soma aos demais processos judiciais instaurados no caso em que inúmeros tribunais italianos reconheceram o Consórcio e seus produtores como partes lesadas e reiteraram serem estranhos aos factos fraudulentos”, lê-se em nota do Consórcio.

Os tribunais confirmaram que o Consórcio que gerencia a DOP Presunto de Parma e os seus 140 produtores não estão relacionados com a fraude cometida por algumas empresas, matadouros e centros genéticos para o uso de tipos genéticos de presuntos não permitidos pelo Caderno de Especificações. A sentença proferida pelo Tribunal de Turim condenou produtores envolvidos no caso e reconheceu o Consórcio como uma entidade gravemente ferida e plenamente autorizada a solicitar a restauração dos danos à imagem.

E a multa vai aumentar. Após o processo penal, o Consórcio vai realizar uma ação pública para reivindicar indenização pelos danos morais sofridos em termos de imagem e reputação do Presunto de Parma e do consórcio.

Fonte: Qualifica Origin PT

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