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Por Rogerio Ruschel
Prezados leitores ou leitoras, fica aqui mais um aviso para os produtores de presunto “tipo Parma” que andam se anunciando como um verdadeiro pr4sunto Parma certificado: a mais recente condenação contra produtores que utilizam a Denominação de Origem – DO de maneira falsa foi de um milhão de Euros. E se não pagarem, vão para a cadeia. Como se sabe, estes direitos estão reconhecidos também no Brasil, de modo que depende apenas da vontade dos italianos processarem produtores falsos aqui deste lado do Atlântico – e ao que parece este vai ser o caminho cedo ou tarde.
Pois o Tribunal de Milão reconheceu em dezembro de 2021 o dano de reputação e imagem da DOP Prosciutto di Parma (Denominação de Origem Protegida Presunto de Parma) promovido por produtores que fraudavam seus presuntos se denominando falsamente como sendo cetificados. Com esta decisão, o Tribunal estabeleceu uma indenização histórica de mais de um milhão de euros em favor do Consorzio por danos à imagem.
“Trata-se de uma sentença muito positiva que se soma aos demais processos judiciais instaurados no caso em que inúmeros tribunais italianos reconheceram o Consórcio e seus produtores como partes lesadas e reiteraram serem estranhos aos factos fraudulentos”, lê-se em nota do Consórcio.
Os tribunais confirmaram que o Consórcio que gerencia a DOP Presunto de Parma e os seus 140 produtores não estão relacionados com a fraude cometida por algumas empresas, matadouros e centros genéticos para o uso de tipos genéticos de presuntos não permitidos pelo Caderno de Especificações. A sentença proferida pelo Tribunal de Turim condenou produtores envolvidos no caso e reconheceu o Consórcio como uma entidade gravemente ferida e plenamente autorizada a solicitar a restauração dos danos à imagem.
E a multa vai aumentar. Após o processo penal, o Consórcio vai realizar uma ação pública para reivindicar indenização pelos danos morais sofridos em termos de imagem e reputação do Presunto de Parma e do consórcio.
Fonte: Qualifica Origin PT
