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Por Rogerio Ruschel, com informação da Embrapa
Querido leitor ou leitora, fiz um rápido balanço de nossos avanços no que se refere à proteção patrimonial de nossos produtos dos setores mais básicos da economia, agricultura e industrialização – a começar pelo reconhecimento como produtos com IGs – Identidade Geográfica. Hoje são 101 no Brasil, beneficiando cerca de 130.000 produtores, em quase todos os estados brasileiros.
Cafés possuem14 registros de Indicações Geográficas e lideram o setor. Do total, nove são de Indicação de Procedência (IP) e cinco de Denominação de Origem (DO). A Região de Garça (SP) foi a mais recente a obter o registro, na modalidade de Indicação de Procedência. Dessa forma, o café segue como o produto agrícola brasileiro com o maior número de registros de Indicações Geográficas (IG).
Os produtos agroalimentares perfazem a maioria das Indicações Geográficas brasileiras. São 79 registros dos 101 existentes até o momento. Logo depois do café aparecem produtos de fruticultura, com 13 IGs, vinhos e artesanato com 12 IGs cada, méis com 7 IGs, carnes, pescados e derivados com 6 IGs e queijos com 5 IGs.
Avaliando os dados de 100 IGs disponíveis no catálogo do INPI, Minas Gerais, com 16 produtos reconhecidos é o Estado com maior número de IGs, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 13 IGs, pelo Paraná, com 12 IGs e pelo Espírito Santo, com 8 IGs.
Como informa a Embrapa, parceira de grande parte das IGs brasileiras de vinhos e cafés, a obtenção desses registros exige caracterizações técnicas do produto e de sua região, trabalho executado pela pesquisa científica. Os cafés, que podem ser comerciulizados como produtos de marca ou exportados como commodities, lideram a lista porque agregam valor bastante importante para os produtores.
De acordo com o Chefe-geral da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, as IGs dão ao consumidor a garantia de estarem comprando um produto de qualidade. “Essa excelência, levando-se em conta a sustentabilidade ambiental, social e econômica é o que baliza as pesquisas realizadas no âmbito do Consórcio Pesquisa Café. Além das cultivares desenvolvidas para atender às necessidades de cultivo de cada microrregião, o uso de conhecimentos gerados pela pesquisa, tanto em termos de manejo do solo, da água e da lavoura, assim como da administração da propriedade, como um todo, permitem aos produtores diferenciar seus cafés e atender aos consumidores mais exigentes, tanto no Brasil como mundo afora”, ressalta.
A primeira região produtora de café reconhecida foi a Região do Cerrado Mineiro, sendo a segunda IG brasileira, com o registro de Indicação de Procedência concedido pelo INPI, em abril de 2005. Em 2011 foi a vez da Região da Serra da Mantiqueira, também em Minas Gerais, seguida pelo Norte Pioneiro do Paraná (2012), Alta Mogiana – SP (2013), Região do Pinhal – SP (2016), Oeste da Bahia – BA (2019), Campo das Vertentes e Região das Matas de Minas – MG, ambas em 2020.As regiões do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira de Minas tiveram seus registros de IP alterados para registro de Denominação de Origem, respectivamente, em 2013 e 2020. Em 2021, Caparaó, Montanhas do Espírito Santo e Matas de Rondônia (RO) receberam registros de Denominação de Origem, e o café conilon do Espírito Santo (ES) obteve a Indicação de Procedência.