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Por Rogerio Ruschel
Meu caro leitor ou leitora, um novo cenário comercial se amplia em nosso horizonte: agora, além das super-taxas do troglodita Trump, teremos que enfrentar a concorrência com milhares de produtos agroalimentares que tem décadas (e alguns, séculos) de experiência, qualidade, preço, marketing e muito subsidios – e a grande maioria com certificação de Indicação Geográfica.
A mesma alegria se repete em muitas entidades do setor, como a Federación Española del Vino (FEV) e as associações que formam parte do Comité Europeo de Empresas Vitivinícolas (CEEV): todos ansiosos em enviar para o Brasil produtos subsidiados, com maturidade mercadológica e impostos reduzidos. Há pelo menos sete anos venho alertando aqui no In Vino Viajas para este cenário, lembrando que nossos produtores de alimentos não são preparados para a concorrência, porque a gestão das atividades da agricultura familiar no Brasil é política e interessa aos políticos que permaneça assim: dependente de favores, compras garantidas , financiamento controlado e batidinhas simpáticas no ombro.
Em 2023 a União Europeia tinha 3.435 produtos agrícolas protegidos por Indicações Geográficas (IG) e o Brasil menos de 100 (hoje temos cerca de 150). No topo da tabela, com 891 produtos protegidos estavam a Itália, seguida pela França (767), Espanha (394), a Grécia (284) e Portugal (212). O Brasil tinha então 100 IGs de produtos agrícolas. Só pra lembrar, Espanha, França e Itália são os maiores produtores de vinhos, queijos e azeites, indústrias que dependem profundamente de IGs. Veja detalhes em In Vino Viajas https://www.invinoviajas.com/uniao-europeia-tem-3-435-produtos/
Em 2023 as indicações geográficas da UE tinham um valor de mercado de cerca de 74,8 bilhões de Euros e representavam 15,4% do total das exportações de alimentos e bebidas da UE; no Brasil ainda não temos dados oficiais.
Os europeus vêm se preparando para este cenário há muito tempo: em 2018 um acordo histórico entre União Europeia e China selou a proteção de 200 Indicações Geográficas de alimentos da agricultura familiar. contra imitações e falsificações. Quer dizer: os chineses não vão poder produzir e comercializar queijos “tipo camembert” ou presuntos “tipo pata negra” e em compensação os europeus não vão poder produzir e comercializar “chá branco tipo Anji Bai Cha” ou “arroz tipo Panjin Da Mi”. E quatro anos após a sua entrada em vigor, será estendido para abranger outras 175 indicações geográficas de ambas as partes. In Vino Viajas apresentou este acordo aqui: https://www.invinoviajas.com/acordo-historico/
A oriGIn – Aliança Global de Indicações Geográficas (IGs) me enviou press-release saudando a proposta da Comissão Europeia ao Conselho Europeu para a assinatura e conclusão de dois acordos comerciais: o Acordo de Parceria UE-Mercosul (APEM) e o Acordo Global Modernizado UE-México (AMG). Segundo o informe, após a conclusão dos respectivos processos de ratificação, mais de 330 IGs europeias receberão proteção reforçada nos principais mercados latino-americanos. Aproximadamente 220 IGs de países do Mercosul e 20 IGs do México receberão proteção total no Mercado Único Europeu (seis IGs de bebidas destiladas mexicanas desfrutam de proteção da UE desde 1997, como a tequila). Isso no contexto de acordos de livre comércio que reduzirão tarifas e outras barreiras comerciais.
Riccardo Deserti, Presidente da oriGIn diz que “A América Latina é uma das áreas mais vibrantes em termos de desenvolvimento de IGs e estamos entusiasmados com as possibilidades futuras. Com base nesse impulso, estabeleceremos a antena oriGIn América Latina em nossa próxima Assembleia Geral em Morelia (México), fortalecendo ainda mais a presença da oriGIn na região”.
E no Brasil? Tudo isso era conhecido e nunca fizemos absolutamente nada para nos preparar. Em 2020 o governo do então presidente Bolsonaro se propôs a separar cerca de 130 milhões de Reais provindos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados para criar um fundo, chamado Modervitis, que seria usado para apoiar vinícolas brasileiras (na verdade gaúchas) por 5 a 10 anos. Nada aconteceu, até mesmo porque o parceiro empresarial setorial, o Ibravin – Instituto Brasileiro do Vinho, foi desmantelado depois de serem descobertas uma série de práticas “não convencionais” de gestão. (veja em https://www.invinoviajas.com/brasil-vai-investir/
Então repito a pergunta: devemos nos preocupar?
